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Panorama. Na avenida João César de Oliveira, esquina com avenida Babita Camargos, motoristas preferem avançar a parar no sinal amarelo

FOTO: GUSTAVO ANDRADE
Panorama. Na avenida João César de Oliveira, esquina com avenida Babita Camargos, motoristas preferem avançar a parar no sinal amarelo
A Semana

RECLAMAÇÃO. MOTORISTAS DIZEM SER PENALIZADOS POR PASSAREM EM SEMÁFORO AMARELO
Multas por avanço de sinal geram polêmica
Advogado em direito do trânsito diz que, na maioria dos casos, a infração é legítima; Transcon orienta os condutores a pararem ao visualizarem o alerta de ‘atenção’

Quem nunca resolveu dar uma apertada no pé quando viu um sinal amarelo. A tática, característica dos mais apressados, está gerando uma polêmica em Contagem. De um lado, os motoristas garantem que não passam em semáforo vermelho e estão recebendo multas indevidas. Do outro, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) afirma que os equipamentos são precisos e forçam a educação no trânsito. Geraldo Campos Sampaio, 58 anos, trabalha como supervisor de conservação e limpeza e precisa percorrer vários bairros da cidade. Ele garante que sempre dirigiu respeitando as normas de trânsito e, por esse motivo, reclama das três multas recebidas por avanço de sinal. "Tenho certeza de que passei quando o semáforo estava amarelo. Estou recorrendo das multas porque acho um absurdo receber por uma penalidade que não cometi. Há uma falha no equipamento", contesta Sampaio. Desempenhando a mesma função que Sampaio, Samuel Ferreira Saldanha, 19 anos, também percorre de uma ponta a outra Contagem. Por ser um motorista novo, ele alega que toma ainda mais cuidado ao atravessar um semáforo. "Sou um motorista novato e sempre ando na linha. Vou recorrer da multa que tomei por avanço. Sei que não cometi erros", descreve Saldanha. Mas, apesar das reclamações, o advogado em direito no trânsito Luiz Alberto de Oliveira diz que é praticamente impossível recorrer de uma multa por avanço de sinal. "Os equipamentos utilizados na medição são inspecionados pelo Inmetro. Só há erro quando, por ventura, acontece de virem errados os dados do motorista ou a placa do veículo. O condutor, para recorrer, tem que provar que estava no amarelo", esclarece.
Explicações. Segundo Armando de Oliveira, coordenador de comunicação da Transcon, quando um radar detecta um avanço de sinal; a infração é analisada em três diferentes etapas. "Temos duas faixas de marcação, antes e depois do semáforo. Só quando as duas são avançadas no sinal vermelho, o dispositivo é acionado, gerando a infração. Se, por ventura, ocorrer um erro, na Transcon temos uma equipe técnica que avalia todas as possíveis falhas do equipamento com o registro fotográfico em mãos. Depois, se ainda existirem incoerências e surgir o recurso contra, o Jari, que tem representantes da comunidade, analisa as notificações", esclarece.

CTB não é específico no amarelo
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não menciona nada a respeito da luz amarela. No anexo II da Resolução 160 do Conselho Nacional de Trânsito, é ressaltado que a luz amarela "indica ‘atenção’, devendo o condutor parar o veículo, salvo se isto resultar em situação de perigo". Segundo Armando de Oliveira, coordenador de comunicação da Transcon, há uma cultura de que o sinal amarelo é para seguir, o que é errado. "Segundo o CTB, o amarelo significa atenção, pare. Em Contagem, os sinais demoram, em média, quatro segundos para passar do amarelo para o vermelho", diz. Para ele, os motoristas acabam exagerando. "Existem os apressadinhos que, ao avistarem sinal amarelo, pisam no acelerador, e os distraídos, que não veem o sinal. Por último, temos o perfil dos criminosos, que sempre cometem esse tipo de infração", relata.
Celular. O motorista Geraldo Campos Sampaio também reclama que, foi multado por conversar ao celular, sendo que, não foi abordado por nenhum agente. Segundo Luiz Alberto de Oliveira especialista em direito do trânsito, os agentes públicos têm a prerrogativa da fé pública, que garante que sua palavra seja mais válida que a de um civil em julgamento, e multam, mesmo sem parar o condutor.

Valores
R$ 191,12

Infração gravíssima. O motorista que avança sinal vermelho perde sete pontos na carteira. Em Contagem, radares não ficam ligados de madrugada.

R$85,13
Infração média. O condutor perde quatro pontos no prontuário. Agentes podem multar sem ter que parar motorista.

 

 

 

 



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